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Politica

Movimento OAB com sua cara é lançado em Florianópolis

27/09 | Politica
Grupo defende a renovação dos quadros e uma Ordem com maior participação de jovens e mulheres

Votos brancos e nulos não anulam eleição e são considerados apenas para fins estatísticos

20/09 | Politica
Resultado da eleição é contado apenas com os chamados votos válidos

Presidente Jair Bolsonaro pede liberação de rodovias a caminhoneiros

09/09 | Politica
Mensagem foi divulgada em áudio pelas lideranças do movimento.

Aplicativo e-Título oferece diversas funcionalidades para os eleitores

30/08 | Politica
O app permite acesso à via digital do título eleitoral, cadastro como mesário voluntário e consulta a débitos com a Justiça Eleitoral, entre outras ações

Certidão de quitação eleitoral gratuita pode ser emitida pela internet

27/08 | Politica
Nenhuma pessoa necessita sair de casa para solicitar a certidão de quitação eleitoral, que é expedida gratuitamente pela Justiça Eleitoral (JE). O documento pode ser emitido de forma rápida e prática pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas é preciso atenção. Existem sites que, de maneira ilegítima, vêm aplicando golpes e cobrando pelo serviço. O TSE alerta que essa conduta também pode se tratar de prática comercial abusiva, que viola o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Perdeu o título de eleitor? Veja o que pode ser feito

26/08 | Politica
A segunda via do título de eleitor pode ser acessada por meio digital pelo aplicativo e-Título, disponível para celulares

Julgamento sobre terras indígenas em Santa Catarina está pautado para sessão desta quarta no STF

24/08 | Politica
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) representará o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) no julgamento de recurso extraordinário (RE), que trata sobre terras indígenas e tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).


Parlatório virtual será implantado em mais 8 presídios de Santa Catarina

17/08 | Politica
Com projeto-piloto em andamento em Itajaí, OAB/SC firmará convênio com o Estado nesta quarta-feira (18/8) e doará equipamentos para a implementação da ferramenta em mais oito presídios: Florianópolis, Joinville, Lages, Chapecó, Blumenau, Criciúma, São Cristóvão do Sul e São Pedro de Alcântara

Advogado de Florianópolis entra com Habeas Corpus em favor de Roberto Jeferson

14/08 | Politica
O advogado criminalista Guilherme Miguel entrou com HC contra a decisão da prisão do presidente nacional do PTB, Roberto Jeferson. 

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