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Politica


Gleisi Hoffmann é condenada, pela terceira vez, a pagar indenização ao empresário Luciano Hang

29/07 | Politica
A presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann, foi condenada a indenizar o empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, em R$ 25 mil por publicação falsa que o acusava de sonegação. 

Manual com as normas das Eleições 2022 está disponível no site do Tribunal

18/07 | Politica
A primeira edição da Lex Eleitoral 2022 - publicação digital que reúne as principais normas referentes às eleições deste ano -, está disponível para download no catálogo de publicações do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

Vereador João Cobalchini assume a presidência da Câmara de Florianópolis

06/07 | Politica
Em cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira (6), tomou posse interinamente como presidente da Câmara Municipal de Florianópolis o vereador João Cobalchini (União Brasil).

TRE-SC lança manual da propaganda eleitoral para as Eleições 2022

05/07 | Politica
Dentre as novidades, foram incorporados aprimoramentos e atualizadas regras para o pleito deste ano, principalmente no que diz respeito à propaganda eleitoral na internet e por meio de aplicativos de mensagens.

Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer hoje

02/07 | Politica
Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno. 

CPI do aborto tem 14 assinaturas de deputados na ALESC

29/06 | Politica
O requerimento de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as circunstâncias de um aborto por uma menina de 11 anos e que foi autorizado pela Justiça obteve 14 assinaturas, revelaram deputados durante a sessão de terça-feira (28) da Assembleia Legislativa.

Câmara Municipal de São José aprova criação da Rota Gastronômica do Centro Histórico

18/05 | Politica
Objetivo é divulgar e fortalecer o Turismo Gastronômico da região 

SC inicia nesta quarta-feira o maior congresso preparatório às eleições 2022

17/05 | Politica
O maior evento de aperfeiçoamento preparatório às eleições deste ano inicia nesta quarta-feira (18/5), às 19h, na sede da OAB/SC em Florianópolis, e prosseguirá até sexta-feira (20/5), reunindo 25 painelistas de todo o Brasil, em formato com participação presencial e on-line.

Congresso promulga benefícios tributários ao setor de tecnologia

11/05 | Politica
O Congresso promulgou na tarde de terça-feira (10) a Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores.

Vereadores de São José criam Frente Parlamentar e vão ao MPF contra atrasos no Contorno Viário da Grande Florianópolis

09/05 | Politica
Os vereadores da Grande Florianópolis criaram recentemente uma Frente Parlamentar pela conclusão das obras do Contorno Viário. Com a saída da construtora Camargo Correa do empreendimento tocado pela concessionária Arteris Litoral Sul, eles preveem um novo atraso na entrega da rodovia e decidiram se unir para cobrar mais agilidade e transparência.

Presidente Jair Bolsonaro sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

06/05 | Politica
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

Deputados aprova projeto que reduz ICMS e prorroga cesta básica em SC

04/05 | Politica
Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 78/2022, de autoria do Poder Executivo, que reduz o ICMS do leite longa vida, da farinha de trigo e dos bares e restaurantes. A proposta, que também amplia o prazo de vigência da cesta básica catarinense, já está pronta para ser encaminhada para a sanção do governador.

Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira

02/05 | Politica
Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro.

Senado aprova mercado de criptomoedas com incentivo para energia renovável

27/04 | Politica
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas.

Vereadores mudam idade máxima para transporte turístico em Florianópolis

26/04 | Politica
Foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária da última terça-feira (19) o Projeto de Lei Complementar 1811/2020 que altera a Lei Complementar 34/1999, que trata sobre o sistema de transporte coletivo de passageiros da capital.

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