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Politica


Câmara Municipal de São José aprova criação da Rota Gastronômica do Centro Histórico

18/05 | Politica
Objetivo é divulgar e fortalecer o Turismo Gastronômico da região 

SC inicia nesta quarta-feira o maior congresso preparatório às eleições 2022

17/05 | Politica
O maior evento de aperfeiçoamento preparatório às eleições deste ano inicia nesta quarta-feira (18/5), às 19h, na sede da OAB/SC em Florianópolis, e prosseguirá até sexta-feira (20/5), reunindo 25 painelistas de todo o Brasil, em formato com participação presencial e on-line.

Congresso promulga benefícios tributários ao setor de tecnologia

11/05 | Politica
O Congresso promulgou na tarde de terça-feira (10) a Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores.

Vereadores de São José criam Frente Parlamentar e vão ao MPF contra atrasos no Contorno Viário da Grande Florianópolis

09/05 | Politica
Os vereadores da Grande Florianópolis criaram recentemente uma Frente Parlamentar pela conclusão das obras do Contorno Viário. Com a saída da construtora Camargo Correa do empreendimento tocado pela concessionária Arteris Litoral Sul, eles preveem um novo atraso na entrega da rodovia e decidiram se unir para cobrar mais agilidade e transparência.

Presidente Jair Bolsonaro sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

06/05 | Politica
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

Deputados aprova projeto que reduz ICMS e prorroga cesta básica em SC

04/05 | Politica
Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 78/2022, de autoria do Poder Executivo, que reduz o ICMS do leite longa vida, da farinha de trigo e dos bares e restaurantes. A proposta, que também amplia o prazo de vigência da cesta básica catarinense, já está pronta para ser encaminhada para a sanção do governador.

Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira

02/05 | Politica
Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro.

Senado aprova mercado de criptomoedas com incentivo para energia renovável

27/04 | Politica
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas.

Vereadores mudam idade máxima para transporte turístico em Florianópolis

26/04 | Politica
Foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária da última terça-feira (19) o Projeto de Lei Complementar 1811/2020 que altera a Lei Complementar 34/1999, que trata sobre o sistema de transporte coletivo de passageiros da capital.

Vereadora Salete Cardoso tem mandato cassado pela Câmara Municipal de Biguaçu

25/04 | Politica
Nessa segunda-feira, dia 25 de abril, a Câmara Municipal de Biguaçu informará ao Tribunal Regional Eleitoral sobre o resultado da sessão de julgamento da Comissão Processante de Cassação, realizada no dia 20/4.

Governo de SC encaminha projeto de lei reduzindo ICMS sobre alimentos depois de muita pressão

12/04 | Politica
O Governo do Estado encaminhou nesta segunda-feira, 11, à Assembleia Legislativa (Alesc) uma nova versão do Projeto de Lei (PL) que reduz o ICMS de alimentos. Foram incluídos o leite longa vida e a farinha de trigo.

Comissão da Mulher denuncia violência política de gênero na Câmara Municipal de Florianópolis

29/03 | Politica
Em reunião extraordinária, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero aprovou na tarde desta segunda-feira (28) uma nota de repúdio contra o ato de ofensa do vereador Maikon Costa (PL), que se dirigiu à vereadora Priscila Fernandes (Podemos) com a frase: ?a senhora se reserve a sua insignificância?, na Sessão do último dia 21 de março.

Partidos de esquerda perdem recurso em processo que pedia inelegibilidade de Luciano Hang

18/02 | Politica
Nesta quinta-feira, 17, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou seguimento ao recurso dos partidos de esquerda PT, PSB, PV de Brusque (SC), ao processo que pedia a inelegibilidade e condenação do empresário e ativista político, Luciano Hang.

Ataque às eleições é estratégia autoritária, diz Barroso ao deixar Tribunal Superior Eleitoral

17/02 | Politica
Ministro Edson Fachin assume presidência do TSE no dia 22 de fevereiro

Vereadores são empossados na Câmara Municipal de São José

16/02 | Politica
Sérgio Scarpa e Edilson Vieira assumem cadeiras no Legislativo

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