Avança negociação de financiamento internacional para a Beira-Mar de Barreiros

Uma rodada de reuniões nesta semana marcou um novo capítulo para o megaprojeto da Beira-Mar de Barreiros. A equipe da Prefeitura de São José se reuniu com técnicos do Governo Federal e Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), na segunda (25) e terça-feira (26). As reuniões marcaram o alinhamento de detalhes do contrato e das condições do financiamento, como juros e prazos de amortização.

Com cerca de 3,7 quilômetros de extensão, a Beira-Mar de Barreiros foi projetada para transformar toda a região, com intervenções na drenagem, e a construção de um complexo de lazer e cultura. Para realizar o investimento, São José prevê um financiamento de US$ 43,2 milhões de dólares, junto ao Fonplata, aplicando uma contrapartida de US$ 10,8 milhões. 

“A Beira-Mar de Barreiros é sonho, idealizado há mais de três décadas. Graças ao esforço de diversas secretarias, nunca estivemos tão perto de tirar essa obra do papel. Ao longo de toda a negociação, São José comprovou ter saúde fiscal e a responsabilidade necessária para uma operação deste porte. A obra é visionária e vai redesenhar a mobilidade urbana da cidade para o futuro”, afirmou o prefeito Orvino Coelho de Ávila.

Próximos passos

A operação financeira já conta com lei autorizativa aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Orvino Coelho de Ávila. Além disso, São José tem o Governo Federal como avalizador do financiamento junto ao Fonplata. As reuniões de negociação, concluídas ainda na terça-feira (26), aconteceram de forma remota, com participação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o Tesouro Nacional, a Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (Seaid) do Ministério do Planejamento e Orçamento e o Fonplata. 

Concluída a negociação, o contrato avança para etapas protocolares em Brasília, onde passará por análise e parecer da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e encaminhando para a Casa Civil, que apresenta o projeto à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal.

Impacto das obras

Em paralelo às tratativas burocráticas, a Prefeitura de São José prepara o projeto para a fase de licitação. A proposta está sob análise do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), para emissão da Licença Ambiental Prévia (LAP). O órgão ambiental ainda deve convocar audiência pública para complementar a análise. 

“A Secretaria de Infraestrutura pretende, depois dos aterros, investir em projetos para desafogar a Avenida Leoberto Leal. Queremos transformá-la numa pista auxiliar, então teremos seis faixas de chegada a São José e seis de saída, com três pistas auxiliares, incluindo a Leoberto Leal”, explicou o secretário de Infraestrutura, Nardi Arruda.

Os projetos foram apresentados para a população em reunião na sede da Aemflo e CDL de São José. Há uma expectativa de que, futuramente, a obra tenha ligação com a Beira-Mar Continental. O projeto de São José contempla a implantação da via, no limite com Florianópolis, no Rio Büchler, até a ligação com a BR-101, no Rio Três Henriques, em Barreiros, em São José.

“Estamos projetando o futuro da mobilidade urbana de São José, que, além de um novo eixo de ligação pela orla, contará em breve com um anel viário interno. Em conjunto, as obras representam menor dependência da BR-101 para deslocamentos internos”, comentou o secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Pedro Paulo Duarte da Silva.