Brasil ganha duas novas Indicações Geográficas

A quantidade de Indicações Geográficas continua a crescer. Já são 102 registros concedidos em todo o país – são 78 Indicações de Procedência e 24 Denominações de Origem. Dessa vez, o calçado infantil de Birigui e a uva Niágara rosada de Jundiahy, ambas em São Paulo, passaram a compor a lista. Até o momento, o Sudeste é a região com o maior número de IG (37), seguido pelo Sul (32), Nordeste (17), Norte (12) e Centro-Oeste (4).

O presidente do Sebrae, Décio Lima, lembra que as Indicações Geográficas possibilitam incrementos nos ganhos dos produtores e pequenos negócios das regiões protegidas.

“Apoiá-los no processo de reconhecimento e promoção da IG é o melhor caminho para fortalecer os empreendedores locais, além de gerar renda, emprego, aumento do fluxo turístico e desenvolvimento regional”, comentou.

As Indicações Geográficas foram concedidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) na modalidade de Indicação de Procedência. No caso de Birigui (SP), com a produção de aproximadamente 59 milhões de pares de calçados infantis por ano, o município foi reconhecido como o maior produtor de calçados infantis do Brasil e da América Latina. A primeira indústria do ramo na cidade foi instalada em 1958. Várias obras literárias, artísticas e publicações em jornais foram apresentadas para obter o registro.

Já a Uva Niágara Rosada recebeu o reconhecimento pela produção da fruta específica na região. Em 1933, três cachos rosados de uvas da variedade nasceram em meio aos cachos brancos, pela primeira vez. O fato ocorreu em um bairro localizado na divisa entre os atuais municípios de Jundiaí e Louveira (SP) – anteriormente chamada de Jundiahy. A espécie de uva pode ser considerada responsável pelo grande movimento agrícola, comercial e industrial que transformou os municípios da redondeza.

Indicações Geográficas

Esse registro é conferido a regiões cujos produtos ou serviços são característicos do seu local de origem, com identidade própria. São produtos que apresentam qualidade única em função de da saber-fazer local e dos recursos como solo, vegetação, clima e know-how. O trabalho de estruturação para reconhecimento
é feito pelos produtores em parceria com o Sebrae.

A conquista para ser reconhecida como uma IG começa com a identificação do potencial das regiões. O Sebrae atua no diagnóstico, na estruturação e no fortalecimento das IG junto aos pequenos negócios; na articulação para criação de ambiente legal e econômico favorável para o desenvolvimento das Indicações e do seu território; na promoção e viabilização do acesso a mercado pelos produtos.