Câmara aprova Projeto que solicita identificação de passageiros nos táxis de São José

Em duas discussões, a Câmara Municipal de São José aprovou o Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 138/2017 sobre a identificação de passageiros nos táxis de São José. De acordo com o texto da matéria, é obrigatório ao motorista do veículo solicitar a identificação do usuário - através de documento oficial que contenha foto e seja válido - quando do seu embarque. Caso o passageiro se negue ou a documentação seja inválida, o motorista poderá recusar a corrida. Além disso, pode informar o destino e a identificação do usuário à Central de Rádio-táxis ou anotação em livro próprio no ponto de táxi.

Autora da matéria, a vereadora Sandra Martins (PSDB) justificou a proposta como forma de dar maior segurança à categoria. "A gente sabe o quanto a vida deles fica vulnerável no dia a dia. É um projeto que vai dar um pouco mais de segurança e tranquilidade para que os taxistas possam, no exercício de suas funções, tentar resguardar suas vidas", frisou durante fala na Tribuna.

Favoráveis ao PL, os vereadores Antônio Lemos (PMDB), Moacir da Silva (PMDB) e Sanderson de Jesus (PMDB) mostraram-se preocupados quanto a operacionalização da medida, especialmente com a falsificação de documentos e eficiência dos atos. "Na hora de pegar um táxi em São José, vai ter um adesivo que o sindicato irá colocar no veículo. Isso já causa uma determinada restrição a algumas pessoas", declarou o vereador Moacir da Silva, enquanto o vereador Sanderson de Jesus sugeriu o envio do projeto à Assembleia Legislativa para que a ideia seja ampliada por todo o estado.

Já o vereador Michel Schlemper (PMDB) propôs adoção de sistema semelhante ao implantando em São Paulo quando o usuário baixa um aplicativo para usar os táxis. "Além de cadastrar os veículos, o cidadão usa a ferramenta para solicitar o táxi, ficando registrados os dados do passageiro, do motorista, itinerário. Os taxistas ainda contribuem com mobilidade urbana informando de acidentes e outros problemas. Podemos fazer um convênio com a prefeitura de São Paulo para aproveitar daquela ferramenta já pronta", salientou. 

De igual forma, o vereador Clonny Capistrano (PMDB) ratificou a ideia, citando aplicativos como o Uber e o que eles oferecem ao usuário. "Precisamos copiar as coisas boas, procurar como está sendo em São Paulo e seu resultado prático. Além de contribuir com a segurança da categoria também vai melhorar o incremento, gerando emprego e renda", disse.

Setembro Amarelo

Ainda na Sessão Ordinária desta quarta-feira, 11, o Plenário aprovou em segunda discussão o PL nº 171/2017 que institui a Campanha de Valorização da Vida denominada "Setembro Amarelo" e o dia municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial do município. "O tratamento é imprescindível, mas o melhor tratamento para o suicídio é a dedicação, o conhecimento e o diálogo familiar. A família é fundamental", declarou o vereador Túlio Maciel (PSC), autor da matéria ao lado do vereador Afonso Silva (PSD).