Comissão do Senado aprova relatório a favor do impeachment de Dilma

A Comissão Especial do Impeachment no Senado aprovou há pouco o parecer do relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável à admissibilidade do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou, porque, em geral, ele só vota em caso de desempate.

O resultado, anunciado pelo presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), deverá ser lido no plenário da Casa na sessão ordinária marcada para as 14h da próxima segunda -feira (9).

A leitura marca também o começo da contagem do prazo de 48 horas para deliberação da fase de admissibilidade do processo no plenário pelos 81 senadores, o que, de acordo com o calendário votado no início dos trabalhos da comissão especial, deve ocorrer na quarta -feira (11). Assim como ocorreu na comissão especial, no plenário a votação é por maioria simples, ou seja, metade mais um dos senadores presentes. Se aprovado o parecer de Anastasia no plenário da Casa, a presidenta Dilma será notificada e imediatamente afastada do cargo por 180 dias. Com isso, quem assume é o vice-presidente Michel Temer.

No prazo de 180 dias, o impeachment deve ser aprovado pelo plenário do Senado. A votação, desta vez, será comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e exige votos de dois terços (54 dos 81 senadores) para a condenação.

Em caso de absolvição, a presidenta reassume o mandato de imediato. Se condenada, Dilma é automaticamente destituída e Temer assume até o fim do mandato.

Encaminhamento

Antes da decisão, senadores da base aliada e da oposição encaminharam votos em nome das bancadas. Pela Bloco da Oposição e em defesa do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) encaminhou o voto sim.

Ao reforçar argumentos pelo impeachment, o tucano destacou que a lei tem de valer para todos, inclusive para presidentes da República. O parlamentar acrescentou que o impeachment não trata da honestidade de quem quer que seja, não julga crimes comuns, mas é um "remédio amargo" para punir o governante com seu afastamento.

Conheça quem são os senadores titulares da comissão:

Raimundo Lira (PMDB-PB)
Rose de Freitas (PMDB-ES)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Dário Berger (PDMB-SC)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
José Pimentel (PT-CE)
Telmário Mota (PDT-RR)
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Romário (PSB-RJ)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Ana Amélia (PP-RS)
José Medeiros (PSD-MT)
Gladson Cameli (PP-AC)
Wellington Fagundes (PR-MT)
Zezé Perrella (PTB-MG)