Na abertura da reunião, o presidente da CCT, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), observou que, após a suspensão da venda de chips imposta pela Anatel a operadoras de telefonia, a “sociedade clama por uma resposta à crítica qualidade dos serviços prestados”. Por sua vez, o presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), considerou a suspensão imposta pela agência uma “medida correta, embora tardia”.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, apoiou as medidas adotadas pela Anatel em defesa dos consumidores. Em sua opinião, essas medidas servirão como “freio de arrumação” para o setor de telecomunicações. Ele ressaltou, contudo, a necessidade de se aperfeiçoar o ambiente regulatório do setor, em especial no que se refere a regras de compartilhamento de infraestrutura pelas operadoras de telefonia. O ministro manifestou ainda a disposição de colaborar com os senadores na aprovação de um projeto de lei que estabeleça regras nacionais para a instalação de antenas de telefonia celular.
Representando na audiência as operadoras de telefonia celular, o diretor executivo da Telebrasil, Eduardo Levy, informou que a entidade instalou em abril um grupo de trabalho para analisar o tema e que toda a instalação da rede de telefonia de quarta geração já será feita de forma compartilhada pelas empresas – o que foi considerado por Bernardo como uma boa notícia.
Durante o debate, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) também defendeu a aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma legislação que regulamente a instalação de antenas de telefonia celular, além do compartilhamento de infraestrutura entre empresas de telecomunicações e energia.
O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) disse que está ocorrendo no Brasil um “apagão na telefonia móvel”, que considera insuportável para o cidadão.
- Vejo pessoas irritadas, jogando telefone pela janela do carro, pelo stress que causa o fato de não conseguirem falar em seus celulares – relatou Souza.
O senador Anibal Diniz (PT-AC) observou que a liberação de venda de chips pela Anatel deveria ter sido feita de forma paulatina, de acordo com os resultados concretos obtidos pelas empresas após os seus investimentos. O senador Tomás Correia (PMDB-RO) disse ter ficado preocupado ao saber que a Anatel somente há um ano acompanha de perto a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) lembrou que a Inglaterra, mesmo com sua boa infraestrutura, está enfrentando problemas com os serviços de telefonia celular durante os Jogos Olímpicos de Londres, e ponderou se o Brasil estará preparado para a Copa do Mundo em 2014. Por sua vez, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) questionou o que fez a Anatel acreditar que as propostas de investimentos feitas pelas operadoras serão honradas. Ao final da audiência, o senador Vital do Rego (PMDB-PB) defendeu a adoção de um “marco regulatório” sobre o uso das antenas de telefonia celular.
