Direitos autorais e antitruste ser?o debatidos em evento no fim de maio em Florianópolis

“Queremos debater sobre as questões relativas aos direitos autorais não como monopólio que permite exploração ilimitada da obra intelectual, mas como instrumento que pode ser utilizado para tutela de interesses públicos e privados no desenvolvimento dos novos modelos de negócio na Sociedade da Informação”, afirma Marcos Wachowicz, professor do Grupo de Estudos em Direitos Autorais e Informação (Gedai), da UFSC, que organiza o evento.

O professor aponta ainda que “se pretende discutir a relação entre a livre concorrência e o Direito Autoral, com vistas a formular uma tutela jurídica adequada para o Direito Autoral e o Direito Antitruste no mercado de bens intelectuais na Sociedade da Informação. A Sociedade da Informação deve buscar a proteção do direito exclusivo do autor sem eliminar a concorrência”.

No dia 28, realizam-se seminários sobre propriedade intelectual e Direito Antitruste, com a participação dos professores Paula A. Forgioni (USP), José Augusto Fontoura Costa (UniSantos/USP), Luís Alexandre Carta Winter (PUCPR) e também Rozangela Pedrosa e Marcos Wachowicz, ambos da UFSC. O evento será no Auditório do INE/CTC/UFSC e as inscrições devem ser feitas no local.