Publicado em 20/03/2012
Na abertura dos trabalhos, o presidente da Comissão, deputado Neodi Saretta (PT), destacou a importância do local enquanto patrimônio ambiental, histórico e turístico de Florianópolis e a reconhecida necessidade de medidas urgentes para reverter o quadro de destruição. “Por meio desta Comissão já realizamos outras audiências debatendo o uso do entorno de lagos das hidrelétricas do Estado, a criação de parques estaduais e agora estamos promovendo este evento para buscar uma solução para o assoreamento e saneamento da Lagoa da Conceição”, disse.
Segundo o propositor da audiência, deputado Edison Andrino (PMDB), a rede de saneamento na região foi inaugurada em 1987 e desde então muito pouco foi feito. “A população triplicou, mas a coleta e tratamento de esgoto não acompanharam este crescimento. Em outros tempos, a Lagoa era onde os peixes se reproduziam, hoje está morta”, lamentou.
Aléssio dos Passos, presidente da Associação de Moradores da Lagoa, diz que tanto a população quanto o poder público são responsáveis pelos danos ambientais no local. Ele alertou que a poluição não decorre apenas por coliformes fecais procedentes das residências, mas também por desejos de animais e lixo das ruas que são levados para a Lagoa pela chuva, afetando a água e a areia. Denunciou ainda a contaminação por metais pesados e por óleo, devido ao uso sem controle de diferentes tipos de embarcações. Passos também defendeu que sejam estabelecidas restrições para novas construções na região, para evitar que a situação fique ainda pior.
Para o presidente do Santur (Santa Catarina Turismo), Valdir Walendowsky, um caminho eficiente seria a implantação do plano diretor do Município. “Se for bem feito e bem executado. É fundamental para preservar a beleza natural e tradições deste lugar”, enfatizou.
O diretor de Meio Ambiente da Casan, Valter Gallina, reconheceu a existência de problemas, mas divergiu da informação de que não há investimento público em saneamento. Segundo ele, nos últimos nove anos foram investidos R$ 20,4 milhões em várias obras e está em andamento os trâmites necessários para contratação de serviços, no valor de R$ 22,1 milhões, que devem elevar a 100% o tratamento de esgoto no bairro. De acordo com Gallina, o início das obras está previsto para o primeiro trimestre de 2013. Hoje, cerca de 40% do esgoto produzido pela população do entorno é despejado na Lagoa sem tratamento.
Também participaram da audiência a procuradora do Ministério Público Federal em Santa Catarina, Analucia Hartmann, a gerente de Saúde Ambiental da Vigilância Sanitária Estadual, Margaret Grando, o deputado Gilmar Knaesel (PSDB), vereadores de Florianópolis, representantes da Fatma, da secretaria Municipal de Habitação e Saneamento, da Cooperativa de Barqueiros da Costa da Lagoa (Cooperbarco), além de moradores, pescadores e comerciantes do bairro. A Floran (Fundação Municipal do Meio Ambiente) foi convidada, mas não enviou representante.
Encaminhamentos - A partir das manifestações e problemas levantados durante a audiência, a Comissão de Turismo e Meio Ambiente vai organizar um documento e o encaminhará aos órgãos envolvidos – Casan, Floran, Prefeitura de Florianópolis, Governo do Estado, entre outros. Uma nova reunião será agendada no prazo de 60 dias para que estes órgãos apresentem um posicionamento em relação à recuperação da Lagoa da Conceição e definição de metas.
O presidente da Comissão, deputado Neodi Saretta, também vai enviar à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) um pedido para que a instituição realize um estudo sobre a estação de tratamento de esgoto da Casan instalada na Lagoa da Conceição. Outro encaminhamento foi a criação de um grupo permanente para cuidar deste assunto, no âmbito da Assembleia Legislativa, que poderá ser sob a forma de uma subcomissão, conforme sugeriu Saretta.
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