Florianópolis, 26/04/2024
Publicado em 15/02/2012
Na pauta da reuni?o a suspens?o do desconto ilegal que está sendo realizado na gratificaç?o do Programa de Saúde da Família (PSF). ?Desde maio do ano passado tentamos negociar com a secretaria municipal de Saúde a suspens?o desse desconto que pode ser um dos responsáveis pela evas?o de médicos do serviço municipal?, afirma César Ferraresi, secretário Geral do SIMESC.
O que motivou o início do desconto ilegal ainda n?o foi identificado, mas a avaliaç?o realizada pela assessoria Jurídica do SIMESC foi acatada pela assessoria Jurídica da Saúde municipal. ?Suspender esse desconto depende de uma decis?o administrativa da prefeitura. Os médicos est?o ansiosos e antes de paralisaç?o total das atividades, decidimos apoiar os representantes que ir?o participar dessa reuni?o interrompendo somente uma tarde de consultas ?, acrescenta Ferraresi.
Outra reivindicaç?o que será discutida na reuni?o com os secretários municipais será o aumento de 15% na gratificaç?o do PSF, pedido que já foi acatado pelo secretário de Saúde retroativo ao m?s de janeiro.
De acordo com Ferraresi, nos últimos 18 meses a prefeitura realizou pelo menos cinco processos seletivos e um concurso público para a contrataç?o de médicos. ?Levantamento realizado tendo como base os documentos de exoneraç?o dos médicos comprovam que entre 1? de julho de 2010 a 16 de setembro de 2011, quase 100 médicos deixaram a prefeitura. A maioria motivada por esta quest?o da remuneraç?o?, diz.
Conforme o assessor jurídico do SIMESC, Ângelo Strzalkowski Kniss, a prefeitura reconheceu a ilegalidade da situaç?o. "O médico da prefeitura hoje recebe a gratificaç?o do PSF menos o salário, menos a insalubridade e menos os valores por tempo de serviço. O que era para ser somado é descontado! Sendo assim, o médico que tem hoje 20 anos de casa acaba recebendo menos do que um que acabou de ser efetivado. Só que com o passar do tempo, ao invés desse médico que recém entrou ganhar mais, ele vai ver seu salário sendo reduzido sem justificativa?, detalha o advogado.
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