A um mês do início da safra da tainha, liberação da pesca industrial ameniza apreensão do setor pesqueiro

A liberação da pesca industrial e o leve incremento da cota de captura artesanal de emalhe anilhado para Santa Catarina foram publicados em portaria do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Pesca e Aquicultura nesta segunda-feira, 1º de abril. A publicação também divulgou as embarcações habilitadas para obtenção da autorização de pesca especial temporária para captura da tainha (Mugil liza) em 2024.

Segundo o secretário da Aquicultura e Pesca do Estado, Tiago Bolan Frigo, a limitação imposta a Santa Catarina em 2023 causou prejuízos diretos à economia catarinense de pelo menos R$ 10 milhões, tendo sido estabelecida cota zero para pesca industrial e cota reduzida para a artesanal de emalhe anilhado. “Para garantir a renda das famílias da cadeia pesqueira, o Governo de Santa Catarina pediu insistentemente a revisão da Portaria Interministerial MPA/MMA de 2023, inclusive judicialmente”, lembra.

Neste ano, a cota de captura autorizada para a pesca cerco/traineira (industrial) é de 480 toneladas. Já para a pesca artesanal de emalhe anilhado é de 586 toneladas. Segundo Frigo, o incremento ficou abaixo das expectativas dos pescadores defendidas em inúmeras reuniões com o MPA.

No ano passado foi retirada da Lagoa dos Patos e da Bacia do Prata uma maior quantidade de tainha, fato que acabou por dificultar a subida do pescado para Santa Catarina, explica o secretário, que questiona as métricas utilizadas pelo Governo Federal.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca criada pelo governador Jorginho Mello, está atento para garantir o desenvolvimento do setor pesqueiro e para mitigar os prejuízos causados pelas restrições no ano passado, destaca.