Audiência pública apresenta detalhes do edital de concessão do Terminal Rodoviário Rita Maria, em Florianópolis

Na próxima quinta-feira (30), a Secretaria do Estado da Infraestrutura e Mobilidade realizará uma audiência pública para apresentar detalhes do edital de concessão do Terminal Rodoviário Rita Maria, de Florianópolis.

Na oportunidade serão apresentadas os estudos técnicos, Minuta de Contrato e demais aspectos técnicos da Concessão, bem como informações sobre o processo licitatório.

Aberta a todos os cidadãos, a consulta pública está disponível até o dia 29 de outubro de 2021. A proposta de Edital possui 11 anexos, onde são apresentados a Minuta do Contrato, os modelos de declarações e os modelos de comprovações.

Questionamentos, dúvidas, sugestões e demais manifestações poderão ser realizados pelo endereço eletrônico ppi@scpar.sc.gov.br durante o período de Consulta Pública.

Relação de documentos
– Minuta do Edital e Anexos
– Anexo 8 – Minuta do Contrato e Anexos
– Estudo de Mercado
– Estudo de Arquitetura e Engenharia – Tomo I
– Estudo de Arquitetura e Engenharia – Tomo II
– Estudo de Arquitetura e Engenharia – Tomo III
– Estudo de Arquitetura e Engenharia – Tomo IV
– Estudo Econômico e Financeiro
– Aviso de audiência pública e consulta pública no DOE
– Aviso de audiência pública e consulta pública em jornal de grande circulação
– Convite para audiência pública
– Regimento interno da audiência pública

A Audiência Pública terá transmissão ao vivo pelo YouTube, no canal do Governo de Santa Catarina.