Projeto de lei do senador Dário Berger pretende aumentar oferta de médicos no país

A distribuição regional desses profissionais no país é absolutamente desigual. Um projeto de lei (PL3719/2020) do senador Dário Berger (MDB), que tramita no Senado, pretende mudar essa realidade diminuindo o período burocrático na revalidação de diplomas de profissionais formados em instituições de educação superior no exterior.

A intenção, segundo o senador, é aumentar o número de médicos em regiões com carência no atendimento, especialmente nesse momento de pandemia. Pelo texto da proposta, a União ficará responsável por listar as instituições mundo afora e realizar um processo menos burocrático com duração entre 30 e 60 dias com diplomas de instituições reconhecidas. Nos demais processos, o prazo cai dos atuais 180 para 90 dias.

Recentemente o governo se manifestou favorável à iniciativa, e em sessão remota do Senado, o líder do governo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), assumiu o compromisso de que o Executivo tomará uma iniciativa sobre o assunto.

 O senador Dário, autor do projeto, acredita que essa simplificação estimulará o retorno de brasileiros e a vinda de estrangeiros ao país com ampla qualificação acadêmica e profissional.

“Não é admissível que brasileiros e estrangeiros que queiram dar sequência às suas carreiras acadêmicas e profissionais no Brasil ainda precisem enfrentar tantos trâmites burocráticos para revalidar ou reconhecer os diplomas de nível superior que obtiveram em instituições de educação superior de outros países. Com a aprovação desse projeto, muitos profissionais poderão auxiliar nesse momento tão difícil que estamos vivendo no país”, justificou Dário.