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PROCON/SC multa operadoras de telefonia em mais de 8 milhões de reais

Publicado em 22/10/2019


PROCON/SC multa operadoras de telefonia em mais de 8 milhões de reais



O PROCON/SC multou no início da semana as empresas de telefonia OI, Vivo, Claro e TIM por infrações ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor - CDC. Somadas, o valor total das sanções chega ao montante de R$ 8.416.000,00.

Diante inúmeras reclamações e registros de consumidores insatisfeitos, tanto nos Procons municipais e no Estadual, já que as operadoras infringiram vários artigos do CDC, o departamento jurídico do PROCON analisou caso a caso e aplicou as devidas sanções administrativas. Sendo elas: OI – R$ 1.792.000,00; Vivo – R$ 1.792.000,00; Claro – R$ 576.000,00; TIM – R$ 4.256.000,00 - Totalizando R$ 8.416.000,00.

"O PROCON com estas ações faz valer o direito do consumidor. O órgão de fiscalização está de olho, auxiliando e atuando para que os direitos dos consumidores sejam cumpridos.", esclarece Tiago Silva, diretor do PROCON/SC.

Entre as maiores reclamações estão: cobrança indevida, o não cumprimento da oferta e a não prestação do serviço, como má qualidade e mau atendimento. Em casos de irregularidades, o consumidor deve primeiro ligar para o 0800 da sua operadora, anotando o protocolo de atendimento, persistindo o problema e em casos de dificuldades ele deve procurar o Procon mais próximo de sua residência.









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