SC inicia nesta quarta-feira o maior congresso preparatório às eleições 2022

O 8° Congresso Catarinense de Direito Eleitoral é voltado aos operadores jurídicos que atuam na área e vai debater temas atuais como inovação e tecnologias aplicadas às campanhas eleitorais, propaganda eleitoral na internet e combate à desinformação. As inscrições, com vagas ainda para a participação virtual, ainda podem ser feitas no link http://escola.alesc.sc.gov.br/evento/?eid=2149.

A saudação de abertura terá a participação virtual do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e palestra de abertura com a Juíza Auxiliar da Presidência do TSE, Flávia da Costa Viana, e com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, que é advogada. A mesa terá a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, a presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Seccional, Cláudia Bressan, e será presidida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC), Leopoldo Brüggemann. O evento é realizado pela OAB/SC, TRE/SC, Escola do Legislativo e Conselho Regional de Contabilidade.

“Com sua participação neste evento, a OAB/SC reafirma o seu compromisso institucional com a cidadania, levando informação de qualidade e debatendo temas que irão impactar diretamente no pleito eleitoral deste ano, contribuindo também para maior lisura no processo eleitoral”, destaca a presidente da Seccional, lembrando que a instituição também mantém parceria com o TRE/SC em campanhas, como a recentemente realizada para estimular o voto dos eleitores jovens, que resultaram na emissão de 73,2 mil novos títulos eleitorais para catarinenses com 16 e 17 anos. “São iniciativas com caráter apartidário e cívico, que contribuem para o aperfeiçoamento da democracia”, complementa Cláudia.

A presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC destaca ainda a importância das atualizações e debates por conta das constantes mudanças na área. “A legislação eleitoral é muito dinâmica, e além disso o avanço da tecnologia e o uso massivo de ferramentas virtuais, como redes sociais e aplicativos de mensagens, impactam substancialmente em questões jurídicas, como a propaganda eleitoral, por exemplo. Um evento deste porte antecipa os debates e proporciona um melhor entendimento sobre as responsabilidades e limitações aos candidatos e partidos, e ainda dos atores da justiça eleitoral”, explica Cláudia Bressan.

Além da palestra de abertura, o congresso terá ainda nove painéis, com os temas: “Gênero e Participação Política de Minorias: contagem em dobro do Fundo Partidário”, “Partidos Políticos: Democracia interna, fidelidade partidária e responsabilização”, “Inelegibilidade e as limitações ao direito de candidatura”, “Financiamento de Campanha, Prestação de Contas e ‘Caixa 2’”, “Inovação e novas tecnologias aplicadas às campanhas eleitorais”, “Aspectos polêmicos e atuais do Direito Eleitoral”, “Ilícitos eleitorais: devido processo eleitoral, segurança jurídica e tipicidade de condutas sancionáveis”, “Propaganda eleitoral (pré-campanha/campanha) e polifonia democrática: entre o excesso de regulação e a necessidade de refrear abusos”, e “Propaganda eleitoral na internet: Fake News e combate à desinformação”.

8° CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO ELEITORAL
Data: 18 a 20 de maio
Onde: auditório da OAB/SC - Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860 - Agronômica, Florianópolis