Florianópolis, 23/04/2024
Publicado em 20/01/2022
Um homem acusado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelo homicídio do ex-cunhado foi condenado a 13 anos e oito meses de prisão, em regime inicial fechado, em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira (20/1), em Criciúma.
De acordo com a ação ajuizada pela 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, o crime que ocorreu por volta das 3h da manhã do dia 1º de janeiro de 2019, em uma residência do bairro Bosque do Repouso, em Criciúma.
Segundo o MPSC, o réu chegou à residência alterado e passou a discutir com sua ex-companheira. O irmão da mulher, também presente, disse ao casal que resolvesse seus conflitos e que não queria se envolver no desentendimento.
O acusado, porém, acreditando que a vítima defendia e acobertava a irmã, desferiu de surpresa uma facada no ombro do ex-cunhado, causando a lesão que o matou.
Promotora de Justiça, Andréia Tonin sustentou, perante o Tribunal do Júri, que o crime foi qualificado pelo motivo fútil.
Os jurados seguiram o entendimento e condenaram o acusado conforme a argumentação do Ministério Público, além de rejeitar a tese de ausência de dolo sustentada pela defesa.
Preso preventivamente desde o início do processo penal, o réu teve negado pelo Juízo do Tribunal do Júri o direito de apelar da sentença em liberdade. A decisão é passível de recurso.
*Com informações do Ministério Público de Santa Catarina
Abra o APP de seu banco.