Vereadora aponta problemas nas audiências públicas do Plano Diretor de Florianópolis

Em entrevista exclusiva para o Portal da Ilha Digital e a Ürban TV Brasil ao jornalista Paulo Cordeiro, a vereadora Maryanne Mattos (PL), de Florianópolis, falou sobre as preocupações em como a prefeitura segue realizando as discussões do novo Plano Diretor, além da tentativa de realizar treze audiências públicas neste momento de caos na saúde pública, com o grande aumento no número de casos de Covid-19 na Capital.

"Nesse momento nós estamos em alto contágio, de covid-19, de gripe [...] os postos de saúde não estão dando conta de atender os pacientes. Então a prefeitura não deveria incentivar as pessoas a participarem de reuniões presenciais promovidas pela própria prefeitura, onde a mesma cancelou diversos eventos na cidade e quer realizar treze audiências públicas", diz a vereadora.

No último sábado, 15 de janeiro, a  Prefeitura de Florianópolis emitiu um comunicado que atende a uma decisão judicial, de cancelamento das audiências públicas que seriam realizadas em Janeiro. 

"Em atendimento à decisão judicial, estão suspensas as Audiências Públicas que aconteceriam neste sábado, 15, bem como as que ocorreriam nos dias 22 e 24 de janeiro, sobre a proposta de adequação e revisão do Plano Diretor. Além disso, a Prefeitura também informa que vai tentar junto ao Ministério Público um acordo em juízo sobre o formato ideal das audiências do Plano Diretor.", diz o comunicado da Prefeitura de Florianópolis.

Com a decisão, a vereadora levanta um outro questionamento que envolve a desorganização e rapidez na tentativa de realizar as audiências públicas distritais.

"Será que não é uma manobra de dizer que tentou fazer mas a justiça que mandou barrar? mas tentou fazer de uma forma que a justiça ia barrar [...] então pode ser uma forma de se isentar dessa responsabilidade, isso gera dúvidas e quando gera dúvidas é porque falta transparência e quando falta transparência a gente tem que parar tudo", diz a vereadora.

PLANO DIRETOR 

De acordo com o projeto apresentado pela Prefeitura, os ajustes preveem um adensamento populacional e mais andares de prédios em Florianópolis. 

Um exemplo é que, em Coqueiros, na Grande Florianópolis, onde é permitido dois andares, seguindo as novas adequações, poderá ser construídos 16 pavimentos.

"Eu sou a favor do desenvolvimento, mas, vai ampliar de repente prédios em uma região que já tem problemas de mobilidade, de saneamento básico. Qual a discussão que será feita com a comunidade? Não pode simplesmente a prefeitura adequar e o proprietário resolver um problema que a prefeitura deveria ter resolvido há muito tempo", diz a Vereadora. 

O aumento de gabarito de algumas edificações comerciais próximo aos Balneários (Ingleses, Canasvieiras) gera um impacto populacional muito grande, pois, se aumenta a demanda de números de prédios, para onde vai os esgotos? Essa é umas das perguntas que a população ainda não tem respostas. 

"É uma dúvida que nós vereadores também temos. Não está claro no Plano Diretor como vai ser resolvido. Nós já temos o problema de saneamento básico na cidade muito sério. A CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) está ciente do aumento que vai ter no tratamento desse esgoto? E como a Prefeitura está resolvendo essa questão se ela -prefeitura- não dá conta do que já existe hoje?", questiona a vereadora.

Segundo consta no site da Prefeitura de Florianópolis, a proposta de revisão e adequação do Plano Diretor de Florianópolis se justifica pela necessidade de garantir maior efetividade aos objetivos e diretrizes do próprio Plano. Há alguns anos, a operação da lei atual vem demonstrando suas fragilidades, tanto por não melhorar a qualidade de vida nos bairros quanto por apresentar erros e incongruências que dificultam sua aplicação e geram insegurança para os moradores e empreendedores de Florianópolis. Ainda, essas inconsistências dificultam e atrapalham o serviço público, tornando-o lento e custoso.

Desde a aprovação em 2014, as fragilidas são alvo de inúmeras discussões. Das audiências públicas realizadas em 2016, passando pelo PLC 1715/2018 até a atual minuta, o tema é muito foi debatido e acordado sobre o que pode permanecer no texto e o que deve ser urgentemente modificado.