Câmara Municipal de São José analisa atualização do Regimento Interno

Na próxima quarta-feira, 2, a Câmara Municipal de São José começa a analisar, em Plenário, as atualizações propostas para seu novo Regimento Interno. A confirmação partiu do presidente do Legislativo, Michel Schlemper, ao final da Sessão Ordinária do dia 25.

"Criamos, no ano passado, uma comissão que representava todo o parlamento. Após um trabalho exaustivo mas, para quem pôde participar, bem gratificante por proporcionar um debate enriquecedor", destacou o presidente, que ainda concedeu a palavra ao vereador Moacir da Silva (PDT) por ter comandado os trabalhos ao lado de outros vereadores e servidores da Casa.

"Todos os membros da Comissão analisaram artigo por artigo do Regimento Interno, os quais receberam as alterações sugeridas, sendo todas acatadas por consenso", ressaltou Moacir.

O parlamentar destacou os pontos que devem sofrer alterações, caso a matéria seja aprovada em Plenário nos próximos dias. São eles:

Eleição, remodelamento e aprimoração dos membros da Mesa Diretora
Reestruturação das atuais comissões permanentes e criação da Comissão dos Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
Reformulação do trâmite dos projetos nas comissões
Celeridade nos pedidos de informação
Inserção da modalidade de deliberação remota nas discussões e votações das matérias legislativas
Previsão de maior participação da sociedade civil no poder Legislativo
Adequação do tempo do uso da palavra nas sessões
Regulamentação das faltas dos vereadores
Regulamentação da outorga e concessão de títulos

Moacir ainda destacou a reorganização total do novo texto, usando linguagem simples e detalhada para melhor compreensão e interpretação do Regimento Interno por parte do josefense.
Além deles, o vereador Sanderson de Jesus (MDB) lembrou a importância do Regimento Interno por ser a "ferramenta de trabalho no dia a dia dos parlamentares", frisou.

Iniciada em meados de 2019 e encerrada em setembro de 2020, a Comissão Especial para Revisão do Regimento Interno foi composta pelos vereadores Antônio Lemos (MDB), André Guesser (PDT), Caê Martins (PDT), Michel Schlemper (MDB), Moacir da Silva (PDT-presidente) e Sandra Martins (PSDB-relatora), além das servidoras Adilane Coelho de Ávila Rocker e Elizia Coelho de Ávila.

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