Prefeitura de São José vai intensificar fiscalização das medidas de contenção do Coronavírus

O objetivo foi alinhar as estratégias de fiscalização que serão intensificadas para o combate ao novo Coronavírus no município. O novo decreto 13459/2020, com medidas mais restritivas, entrou em vigor nesta quarta-feira (24) em todo o território municipal.

Para fiscalizar os estabelecimentos citados no novo decreto, as forças de segurança serão divididas em equipes para acompanhar o cumprimento das medidas na cidade. As ações de fiscalização ocorrerão nos períodos da tarde e noite. Se forem constatadas irregularidades, os estabelecimentos podem ser penalizadas com multa em 8,00 URM, cerca de R$ 1.600,00, ou interdição por, no mínimo, sete dias. O uso de máscara, cobrindo boca e nariz, continua obrigatório em todo o município.

O diretor do Procon de São José, Fabrício Vieira, avalia que a fiscalização é importante neste momento para relembrar que as regras continuam em vigor para o combate ao Coronavírus. “É preciso lembrar que ainda estamos sob a ameaça, pois infelizmente houve o relaxamento da população e dos estabelecimentos nos cuidados. Não estamos na normalidade, por isso a fiscalização será um choque de realidade para que as regras voltem a ser obedecidas”, assinala Fabrício.  

O diretor da Defesa Civil de São José, Telson do Nascimento, complementa que o objetivo das ações mais rigorosas é de coibir as irregularidades. “O objetivo das fiscalizações é coibir as irregularidades que ainda estão acontecendo na cidade. Vamos vistoriar os estabelecimentos e fazer cumprir os novos decretos”, pontuou.

As novas medidas compreendem diversos estabelecimentos da cidade. Os restaurantes, lanchonetes, padarias, bares, conveniências e afins, poderão funcionar entre 6h e 23h, respeitando as regras de higiene e distanciamento social, exceto os casos de delivery. Já os supermercados poderão funcionar das 6h às 22h, respeitando as regras já estabelecidas nos regramentos estaduais, ficando vedada a atividade de promotores de vendas.

Shopping centers, galerias e centros comerciais da cidade deverão funcionar com a capacidade de no máximo 50% da ocupação total, das 12h às 20h, de segunda a sábado, permanecendo fechados aos domingos, inclusive as praças de alimentação. Deverão ser observadas as regras de higiene e distanciamento já estabelecidas.

As academias e atividades afins poderão funcionar com a capacidade máxima de 30% da ocupação total, das 6h às 23h. Lojas de conveniência de postos de combustíveis e estabelecimentos comerciais em geral deverão encerrar suas atividades às 23h todos os dias da semana, devendo observar as regras de higienização e distanciamento social. Os serviços essenciais da rede de saúde, as farmácias e atividades definidas por ato da Vigilância Sanitária São José estão mantidos.

Permanece proibida ainda a aglomeração de pessoas em qualquer ambiente, seja público ou privado, interno ou externo, para a realização de atividades de qualquer natureza, salvo os casos autorizados por ato em vigor das autoridades sanitárias, estadual ou municipal.