Defesa Civil Nacional libera R$ 2,2 milhões para obras emergenciais em Santa Catarina

O município de Florianópolis, em Santa Catarina, receberá R$ 2,2 milhões para a recuperação de 11 pontes danificadas por fortes chuvas. O aporte de recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, foi autorizado nesta quinta-feira (17), em portaria publicada no Diário Oficial da União.

Para ter acesso aos recursos emergenciais, o município solicitou o reconhecimento federal de situação de emergência e apresentou, além do diagnóstico dos danos, um Plano de Trabalho. Os documentos passaram por análise técnica da Sedec e, após aprovação, as obras foram autorizadas. A prefeitura tem o prazo de 365 dias para concluir os serviços. A iniciativa de apoio emergencial é complementar às ações do estado e do município.

Defesa Civil

Vinculada ao Ministério da Integração, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil é o órgão capacitado para auxiliar os governos estaduais e municipais nas ações de gerenciamento de risco e resposta a desastres naturais. Entre as principais atribuições estão a coordenação de medidas preventivas e preparatórias, socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas pelas ocorrências.

A Defesa Civil Nacional atua após o reconhecimento federal do Decreto Estadual de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública.