Prefeitura de Florianópolis decreta situação de emergência em praias da Capital

O decreto, publicado no Diário Oficial, solicita recurso financeiro ao Governo Federal e autoriza ações do poder público municipal nas APPs (Área de Preservação Permanente) pertencentes à União, como adentrar nas faixas de areias para fazer as devidas intervenções emergenciais e recuperar os bens públicos que foram atingidos. 

De acordo com o balanço da Defesa Civil, ocorreram danos em muros, rampas e escadas de acesso público, bem como em postos salva-vidas e na iluminação pública das praias. O prefeito Gean Loureiro reitera que a solicitação financeira, junto ao Ministério da Integração Nacional, vai viabilizar uma resposta mais ágil à população. “Nosso objetivo é acelerar todo o processo tanto no levantamento dos danos quanto nas intervenções para preparar os locais, que estão entre os mais frequentados, e receber as pessoas na temporada”, acrescenta.

Segundo o diretor da Defesa Civil de Florianópolis, Luiz Eduardo Machado, com um regime jurídico diferenciado, previsto na legislação, há possibilidade de ser realizada a remoção do material, bem como a recuperação da iluminação pública dos locais. “Estamos monitorando todo o fenômeno, mas dependemos das boas condições do tempo e da maré permanecer baixa para realizar a limpeza das praias”, explica o diretor.