Mutirão de Regularização de Embarcações atendeu 64 pescadores em Palhoça

O “Primeiro Mutirão de Regularização de Embarcações Pesqueiras e de Maricultura”, atendeu 64 pescadores com pendências diversas de documentação pessoal e de equipamentos de trabalho e lavrou 19 novos registros de propriedade. Evento, produzido pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de Palhoça, em parceria com a Marinha do Brasil, através da Capitania dos Portos de Santa Catarina, foi realizado na segunda-feira (3), na sede da Z-15, na Praia da Pinheira, região sul do município. Os problemas mais abordados foram a confecção de registro inicial, transferência de propriedade, alteração de característica da embarcação e alteração de dados cadastrais.

Uma segunda edição do Mutirão de Regularização vai acontecer no próximo dia 3 de agosto, no bairro Barra do Aririú, para atender pescadores da região. O agendamento da segunda etapa decorreu do sucesso do primeiro evento e foi sugerido pelo Comandante Melo, responsável pelo setor de regularização de embarcações da Capitania dos Portos.

O comandante Melo registra, como ponto positivo do Mutirão, justamente o deslocamento de uma equipe da Capitania dos Portos até a comunidade pesqueira, para facilitar o atendimento, evitando o deslocamento do pescador até a sede original do órgão de fiscalização. “A Secretaria de Agricultura e Pesca de Palhoça foi muito feliz, quando solicitou os serviços da Marinha. Assim, foi criada uma Capitania itinerante, o que facilitou o acesso do pescador ao serviço público, do qual ele precisa para exercer a profissão”.

As principais dificuldades encontradas no Mutirão de Regularização de Embarcações foram: ausência de inscrição inicial (19 casos), ausência de documento de transferência de propriedade, alteração de dados e falta de atualização de documentos da embarcação e do pescador.

O secretário adjunto de Agricultura e Pesca de Palhoça, José Henrique dos Santos, também considerou extremamente positiva a experiência. “Devido à receptividade do projeto em sua primeira etapa, devemos continuar com o Mutirão de Regularização, para facilitar o acesso do pescador à documentação relativa ao exercício da atividade”, afirmou.

Palhoça foi o segundo município catarinense a organizar o Mutirão de Regularização de Embarcações Pesqueiras e de Maricultura, revelou José Henrique. Segundo explicou, o projeto tem por objetivo “eliminar etapas burocráticas e reduzir distâncias, facilitando o acesso de pescadores a documentação necessária ao exercício da atividade”.

De um modo geral, os pescadores ficaram satisfeitos com a primeira etapa do Mutirão de Regularização. O objetivo principal – promover o cadastramento das embarcações, na Marinha, através da Capitania dos Portos, e também efetuar possíveis alterações cadastrais, atualizando as reais características das embarcações – foi alcançado, disse o secretário.

Para efetuar o cadastramento, o pescador deve apresentar documentos pessoal e da embarcação. Além da edição já agendada para o bairro Barra do Aririú, a Secretaria de Agricultura e Pesca está projetando uma terceira etapa para acontecer no Distrito de Enseada de Brito.