FIESC lança Agenda Legislativa da Indústria 2017

A publicação reúne 37 proposições de interesse da indústria que tramitaram no parlamento entre janeiro de2016 a maio deste ano. “A sintonia entre o Poder Legislativo e a indústria catarinense leva ao aprimoramento na formulação da legislação e na adoção de políticas públicas voltadas para o aumento da competitividade do setor”, disse o presidente da FIESC, Glauco José Côrte, ao apresentar a Agenda.

No período avaliado pela FIESC, foram identificadas 678 proposições de possível interesse da indústria, nas formas de Medida Provisória, Mensagem de Veto, Projeto de Lei, Projeto de Lei Complementar, Proposta de Emenda à Constituição e Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória, que, analisadas, resultaram nas 37 proposições.

Após nove anos, o número de posicionamentos divergentes superou o de posicionamentos convergentes, exigindo um trabalho mais intenso, com o objetivo de contribuir com subsídios aos parlamentares para o aprimoramento das proposições apresentadas. “Nem sempre as nossas posições são convergentes, mas sempre os debates se travam em ambiente de respeito mútuo às visões e opiniões diferentes”, afirmou Côrte, salientando que das 37 proposições que integram a publicação, a FIESC converge com 46% delas. Ele observou que as proposições divergentes propiciam um saudável debate técnico com os parlamentares e suas assessorias, resultando em encaminhamentos positivos, na medida em que parte substancial dos subsídios entregues pela FIESC foram incorporados ao texto legislativo, na forma de emendas. “Registro a transparência e organização que a Assembleia confere ao processo legislativo, facilitando o nosso trabalho de acompanhamento e análise”, completou.

Côrte agradeceu a atenção que a FIESC e a indústria recebem do parlamento catarinense e disse que a Agenda mantém a tradição da mais absoluta transparência em relação aos projetos e proposições que tramitam na ALESC. Em sua apresentação, ele também citou os principais números da economia catarinense e destacou o índice de atividade econômica que fechou o primeiro trimestre com crescimento de 2,7%, além do desempenho positivo na geração de empregos, na produção industrial e nas exportações.

“Contamos com o apoio da Assembleia Legislativa para aprovação de projetos de lei comprometidos com a melhoria dos fundamentos macroeconômicos e com o aumento da competitividade do setor produtivo estadual. A indústria confia no discernimento e na contribuição da Assembleia para o desenvolvimento do Estado”, concluiu Côrte.

Os deputados Antonio Aguiar, Cesar Valduga, Darci de Matos, Gelson Merisio, Maurício Eskudlark, Nilso Berlanda e Valdir Cobalchini destacaram o trabalho da FIESC em áreas como educação, infraestrutura, economia e na produção de subsídios que auxiliam a atividade parlamentar em diversas matérias.

Fonte: FIESC