Florianópolis, 25/04/2024
Publicado em 07/06/2017
O documento será encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados e ao presidente do Senado Federal e, por meio destes, a todos os deputados federais e senadores da República.
O documento destaca que tramita no Congresso Nacional a PEC nº 67, de 2016, que “Dá nova redação ao § 1º do art. 81 da Constituição Federal, para determinar a realização de eleição direta aos cargos de presidente e vice-presidente da república, na hipótese de vacância desses cargos nos três primeiros anos do mandato presidencial”.
A Moção reforça ainda que “o Brasil passa por uma das maiores crises institucionais que já o assolaram, sobretudo de reconhecimento da população em relação aos seus principais representantes”.
Para a deputada, diante disso, a única forma de pacificar o país e defender a democracia é buscar nas cláusulas pétreas da Constituição a saída para a crise: todo poder emana do povo. “Portanto, a saída constitucional para uma crise dessa dimensão, são eleições diretas”, destacou.
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