Desde o ano passado, um projeto que custou R$1 milhão de reais para os cofres públicos ainda não saiu do papel e recentemente voltou a estaca zero devido ao seu orçamento exorbitante e falta de planejamento e estudos ambientais. Estamos, novamente, buscando uma solução por enquanto às cegas. Segundo o relatório apresentado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) e Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) em 2000, a morte da Lagoa aconteceria em 2010. Se nada fosse feito, esse cartão postal passaria a ser um esgoto a céu aberto. Treze anos mais tarde, pouca coisa foi feita, e precisamos nos mexer se quisermos devolver a Lagoa um pouco mais de vida.
Uma das soluções, apresentada nos projetos de revitalização da Lagoa, seria ampliar a ponte dos dez metros atuais para 100 metros, permitindo maior oxigenação da água e garantindo desassoreamento do local. A desobstrução deste canal é uma medida obrigatória para salvarmos a Lagoa da Conceição. O problema que está colocado é que a porção sul da "lagoa pequena" está recebendo um aporte de carga orgânica, vindo principalmente de efluentes domésticos (esgoto), com uma taxa superior à capacidade de depuração própria do corpo hídrico. Essa capacidade de depuração é reduzida principalmente pelo fato de que a circulação natural da água foi comprometida com o estreitamento do canal que interliga as duas porções da lagoa.
Sou totalmente a favor que seja viabilizado um projeto que tenha como prioridade alargamento do canal, pelo benefício ambiental à lagoa da conceição. No entanto, uma obra deste porte deve contar com um projeto que leve em consideração um estudo criterioso da alteração do regime hídrico da lagoa, além de estar em harmonia com os anseios e as demandas da população local, e não somente ser mais uma grande obra viária com "ares" de cartão postal do município, como o primeiro projeto que havia sido orçado em R$55 milhões e priorizava esses sentidos. A lagoa da conceição é uma importante centralidade e a sua vocação turística é inegável. No entanto, o trânsito do local não sofre apenas em função da pequena estrutura na ponte. Todo o sistema viário da região é deficiente, pelos motivos já conhecidos de toda população: priorização do transporte individual, ausência de ciclovias e estrutura adequada para pedestres, entre outros. Este conflito talvez não fosse tão grave se tivéssemos um plano diretor verdadeiramente participativo em vigor no município.
Apesar de ser importante esse apelo turístico e visual, a parte ambiental deve ser destaque no novo projeto em criação, é importante que as autoridades desprendam mais atenção para esse quesito. O aumento da circulação da água na lagoa pequena representará ganho ambiental considerável para região, promovendo este aumento da capacidade de autodepuração natural, evitando limitação de vida da fauna em geral, além de problemas estéticos e de mau-cheiro. Desconheço outra medida que não a ampliação da ponte para sanar esses problemas, no entanto há outras medidas indiretas que devem ser feitas para reduzir o aporte de esgoto doméstico na Lagoa: ligação das edificações à rede coletora existente, pois existem muitas ligações clandestinas de esgoto na rede de drenagem pluvial que desagua na lagoa, ampliação da área de cobertura de coleta, desativação de todas as fossas sépticas da região (este efluente infiltra no solo e chega à lagoa), ampliação e melhoria do tratamento na estação de tratamento de esgotos da Lagoa.
Como solução mais imediata, penso que a desativação das fossas e a fiscalização forte para eliminar as ligações clandestinas deve ser prioridade. Esta ação envolve todo um processo educativo e não só estrutural, que traz benefícios mais duradouros para a região. Acredito que o projeto até agora não saiu do papel pelo custo elevado e pelas grandes restrições da legislação ambiental complexa. Além disso, é muito provável que grupos da sociedade civil organizada sejam contra obras de grande porte na região, o que seria mitigado se houvesse um plano diretor estabelecido com a participação de todas as partes interessadas. Tem que existir um período de discussão e debate estendido, antes do projeto avançar. A ACESA deve ser protagonista deste debate e subsidiar as ações do poder público e também auxiliar a sociedade com informações.
Porém, não devemos esperar o projeto ganhar vida para fazer algo pela Lagoa. A população deve contribuir principalmente ligando seus esgotos na rede coletora e desativando suas fossas, além de fiscalizar e denunciar situações incorretas. Um novo plano junto a diretoria administrativa também deve ser cobrado e rápido, para a previsão feitas pelas associações lá em 2000 não sejam reais e a Lagoa não vire, de fato, apenas um local abandonado e sem vida.
Por Vinícius Ragghianti – Engenheiro Sanitarista e Ambiental e presidente interino da ACESA
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