Portal da Ilha no Youtube Portal da Ilha no Facebook Portal da Ilha no Google+ Portal da Ilha no Twitter


Capa do Portal da Ilha




Notícias

TECNOLOGIA

Juiz determina suspensão do Facebook no Brasil por descumprir liminar

Publicado em 11/08/2012 às 20:08:16

Em decisão proferida nesta quinta-feira (9), o juiz da 13ª Zona Eleitoral (Florianópolis), Luiz Felipe Siegert Schuch, ordenou que o acesso a todo o conteúdo informativo da rede social Facebook no Brasil seja interrompido por 24 horas devido ao descumprimento de uma liminar concedida em 26 de julho, na qual tinha sido determinada a suspensão da página "Reage Praia Mole".


Definida com base na Lei nº 9.504/1997 (artigo 57, inciso I), a interrupção temporária do Facebook deve iniciar a partir da notificação da empresa responsável no Brasil, ato que ocorreu ainda na quinta-feira, e trazer a informação de que o site está fora do ar por descumprir a legislação eleitoral. Se essa determinação não for atendida, o prazo de suspensão do Facebook no país será duplicado.
 
O magistrado também aplicou multa de R$ 50 mil por dia de descumprimento da liminar, ocorrido no período entre 1º e 9 de agosto. A suspensão da página "Reage Praia Mole" foi solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), que é de Florianópolis e tenta se reeleger. De acordo com o parlamentar, houve veiculação de "material depreciativo" contra ele, feita de maneira anônima por um usuário.
 
Além de deferir a liminar contra a comunidade virtual, o juiz eleitoral determinou a identificação das pessoas que a criaram no Facebook. Segundo o cartório da 13ª ZE, dois moradores de Florianópolis são responsáveis pela página. As duas decisões do magistrado, de 26 de julho e 9 de agosto, podem ser conferidas nos arquivos pdf em anexo. 
Juiz determina suspensão do Facebook no Brasil por descumprir liminar


Leia mais
 
Evento setorial do Plano Diretor será nesta terça-feira (7) no auditório do CATI

O último evento comunitário dessa segunda rodada será realizado na quarta-feira (8). Uma audiência pública, ao final do processo, reunirá toda a cidade para debater e aprovar os próximos encaminhamentos.

Santo Antônio de Lisboa ganha espaço cultural

Prefeitura de Florianópolis cede imóvel para associação local difundir tradição histórica. A residência foi adquirida pela Prefeitura na década de 1950, abrigando durante alguns anos a sede da Intendência.

Novo desvio no trânsito em Capoeiras

Desta vez o motivo será o início do recapeamento asfáltico e o desvio deverá permanecer somente por um dia. Os horários de trabalhos serão das 8h às 18h.

Programa de startups do Google ganha regional em Florianópolis

A Startup Grind, comunidade global de startups presente em 70 países e mantida pela Google for Entrepreneurs, chega a Florianópolis para auxiliar os empreendedores catarinenses a terem sucessos em seus negócios nascentes.

Artigo de alunos da Udesc Oeste orienta consumidor sobre características da qualidade do peixe

Trabalho aponta benefícios para saúde do consumo semanal de pescado. Segundo o artigo, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) recomenda o consumo de pescado duas ou mais vezes por semana.

Ludmilla é a grande atração desta semana na Fields

O funk carioca invade a Fields na 3ª edição da festa "Alô Rio". A cantora Ludmilla se apresenta na próxima sexta-feira, dia 10 de julho.

Secretaria da Educação irá comprar quatro toneladas em produtos de agricultura familiar

Os produtos da agricultura familiar vão chegar a mais unidades escolares estaduais de Santa Catarina. A Secretaria da Educação publicou edital de chamada pública ampliando a aquisição de quatro toneladas em alimentos para repassar a mais escolas, centros e núcleos de Educação com gestão não terceirizada da alimentação escolar.

Primeira semana de julho é dedicada à conscientização contra a obesidade infantil

Pela primeira vez, o Estado tem uma semana dedicada à Conscientização contra a Obesidade Infantil. A data foi instituída pela Lei 16.547, de 2014, e marca ações realizadas na primeira semana do mês de julho.

Autoras de livros infantis participam de tarde de autógrafos na Livraria Saraiva do Beiramar Shopping

Os livros Pequenices 3 e Qual a cor de Saturno? prometem movimentar Florianópolis no próximo sábado, dia 11 de julho.

Ministério da Educação divulga nesta segunda-feira (6) o resultado da segunda chamada do ProUni

Os estudantes pré-selecionados têm até o próximo dia 10 para comprovar nas instituições de ensino as informações prestadas no momento da inscrição.

Leia mais notícias

Comente a notícia




Guia de Serviços
Cadastre sua empresa

CANAIS COLUNISTAS NOSSOS SITES PARCEIROS
NOTÍCIAS
TURISMO
PASSEIO VIRTUAL
FUTEBOL
CIDADES
PRAIAS
MAPAS
DIVERSÃO
VÍDEOS
CULTURA
FOTOS

PAULO LUÍS CORDEIRO
LUIZA GUTIERREZ
ANDRÉIA DE MARCHI
CP GOMES
HELDER CALDEIRA
JEFF SEVERINO
PATRICIA RAMOS
JESSICA KRIEGER
JOSÉ CAJAÍBA

TRIP NEWS BRASIL
CAFÉ COM POLENTA
RESENHA DIGITAL
RÁDIO MAIS FLORIPA
SPORTSC
CINE RESENHA
FENAOSTRA
BEM GATA

SOCIAL MEDIA

GOOGLE+
TWITTER
YOUTUBE
FACEBOOK

FOLHA DO NORTE DA ILHA
AVESSO TV
INOVAR SC
PRIMERTV

SERVIÇOS

CLUBE DOS AMIGOS
FALE CONOSCO

AG PORTAL

Portal Associado

 
Direitos Reservados (c) 1998-2015 - Portal da Ilha Comunicações Ltda. | Fale com a redação: +55 (48) 3091-2588 - imprensa@portaldailha.com.br