img

Florianópolis, 24/04/2024




GERAL

Sancionada lei que cria o Dia de Combate à Pirataria e à Biopirataria em Santa Catarina

Publicado em 10/08/2012





O governador Raimundo Colombo sancionou, nesta semana, a legislação que oficializa a data de 3 de dezembro como Dia de Combate à Pirataria e à Biopirataria em Santa Catarina. A Lei Estadual no. 15.880, de 2012, foi publicada no Diário Ofício do Estado da última terça-feira, 7. O texto do projeto apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merísio, recebeu contribuições do Conselho Estadual do Combate à Pirataria (Cecop/SC).

"A oficialização de uma data se junta às ações do Governo do Estado que visam dar maior visibilidade aos prejuízos trazidos à economia pela circulação de produtos pirateados", lembra o presidente do Cecop, delegado Wanderley Redondo. "A pirataria não reduz apenas a arrecadação de impostos, mas diminuiu a oferta de emprego e inibe investimentos em pesquisas e desenvolvimento de novos produtos, serviços e obras culturais", elenca Redondo.

O Cecop é um órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS). No país, é o único conselho estadual. O órgão conta com quatro secretarias de Estado como parceiros efetivos e 32 membros colaboradores. As ações do Conselho estão voltadas para a coordenação de políticas públicas e privadas, de caráter educacional e institucional, com foco na prevenção e na repressão das violações da propriedade intelectual.



Com informações de SECOM/SC








Shopping








Leia também ...



















Aqui tem mais notícias para você ler ...



Contribuia com apenas R$ 1,00 no PIX

Abra o APP de seu banco.


Mais lidas de hoje


Editorias
Geral
Cidades
Comunidade
Variedades
Tecnologia
Turismo
Esportes
Diversão
Politica
Musica
Regional
Marketing

Nossa rede
Unique TV
Unique Planalto Norte
Rádio Unique
Sport SC
Trip News
Tech Today
Jornal Trindade
Rádio C4 FM

Publicidade